A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Pleno reconhece legalidade de greve da Uern

A relatora afirmou que devem ser reconhecidos os direitos desses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho mais jutos

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados

Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?

Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares

Cuidados no contrato de aquisição de Imóvel na planta

O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos. 

Estabilidade. Membro da CIPA. Dispensa. Recusa a oferta de retorno ao emprego. Renúncia à garantia de emprego.

como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

do adicional, e não de horas mais o adicional, pois o pagamento da hora simples já fora efetivado.